O Jusnaturalismo do Século XXI

direito positivo é pressuposto pelo conhecido bordão "As leis injustas não são leis". A primeira

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

primeira forma se deu pelos intercâmbios que existiam entre os feudos da Idade Média. Por fim, dar-se-á um

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

crianças. Nessa singularidade, destaca-se a primeira pauta a cerca das crianças e adolescentes como

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova proposta de nova lei das licitações

O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara.

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial

A partir deste sábado (4) e até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.

Plano de saúde terá que indenizar paciente em estado vegetativo

Ação de Obrigação de Fazer

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

OAB-SP aprova 29,07% dos candidatos no Exame de Ordem 136

Ao todo se inscreveram para o Exame de Ordem 136 16.578 bacharéis e realizaram a prova 15.981, registrando-se 597 ausentes (3,6%).

Processual civil. Tributário. IPI. Prescrição quinquenal. Correção monetária.

Aquisição de insumos e matérias-primas isentos, não-tributados ou favorecidos com alíquota zero.

Ação popular. Ressarcimento de sofres públicos. Honorários advocatícios.

Ação popular que objetiva o ressarcimento aos cofres públicos municipais dos honorários advocatícios percebidos pelos procuradores municipais.

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

37º Exame de Ordem: resultado após recurso

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).